Querido usuário,
Informamos que o acesso aos nossos websites e/ou quaisquer pedidos de informação ou serviços requerem o fornecimento de dados pessoais que serão tratados em plena conformidade com o Regulamento Europeu 2016/679 (GDPR).
Assim, abaixo, são fornecidas todas as informações, completas e detalhadas, sobre os métodos e as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais.
CONTROLADOR DE DADOS
O Controlador de Dados é a ATADES, com sede na Calle Octavio de Toledo, 2 · 50007 – Zaragoza (Espanha), que pode ser contatada no seguinte endereço de e-mail: info@athenabegin.org
A Fundação nomeou um DPO (Data Protection Officer) que pode ser contactado no seguinte endereço de e-mail: lopd@atades.org.
CATEGORIAS DE DADOS TRATADOS, FINALIDADE DOS TRATAMENTOS E BASE JURÍDICA
Página web
Através do site, diferentes categorias de dados pessoais são coletadas e processadas para diferentes finalidades e de diferentes maneiras. Dados pessoais são informações sobre uma pessoa física definida ou definível.
Boletim de Notícias
Através do site tem a oportunidade de subscrever a nossa newsletter que o manterá informado sobre novas iniciativas e eventos. O envio da newsletter é baseado no seu consentimento explícito nos termos do art. 6º, parágrafo 1º, art. a) em conjugação com o art. 7º do RGPD. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento enviando um e-mail para: info@athenabegin.org
Material audiovisual
Por ocasião dos eventos organizados no âmbito do projeto ATHENA BEGIN, podem ser produzidos materiais audiovisuais, que podem ser divulgados nas redes sociais, sites e canais do projeto para documentar as atividades realizadas.
Quando este material for considerado obsoleto, será retirado dos sites do projeto. Fica entendido que as imagens uma vez publicadas poderão ser salvas e posteriormente processadas por terceiros de forma totalmente independente e independente, sem qualquer responsabilidade consequente do ATADES.
Dados de navegação
Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento deste website adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet.
Esta informação não é recolhida para ser associada a interessados identificados, mas pela sua própria natureza poderá, através do tratamento e associação a dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores.
Esta categoria de dados inclui os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores usados pelos usuários que se conectam ao site, os endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método usado para enviar a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido na resposta, o código numérico que indica o status da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ao ambiente de TI do usuário.
Estes dados são utilizados apenas para obter informação estatística anónima sobre a utilização do site e para verificar o seu correto funcionamento e são eliminados imediatamente após o tratamento.
Também coletamos esses dados para poder reconhecer erros do sistema e ataques cibernéticos e implementar medidas de proteção para evitar abusos. A conservação ocorre de acordo com o princípio da necessidade.
A base legal para o processamento é o art. 6º, parágrafo 1º, art. f) do RGPD (o tratamento é necessário para a prossecução do interesse legítimo do responsável pelo tratamento).
NATUREZA DO FORNECIMENTO DE DADOS
Com exceção dos dados de navegação, a comunicação de dados é gratuita e opcional; no entanto, o não fornecimento desses dados pode impossibilitar a obtenção de uma resposta ao que foi solicitado.
MÉTODOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
O tratamento dos dados é realizado através de papel e suporte informático.
Os dados são armazenados em arquivos eletrónicos e, a título residual, em papel com plena garantia das medidas mínimas de segurança previstas pelo legislador, de forma a minimizar o risco de destruição ou perda, ainda que acidental, dos próprios dados, de acesso não autorizado ou processamento não permitido ou não de acordo com as finalidades de coleta indicadas nesta Política de Privacidade.
Nenhum processo automatizado de tomada de decisão é realizado no site.
CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão processados por funcionários autorizados da ATADES como controlador de dados e líder do projeto ATHENA BEGIN. Esses dados serão compartilhados com os parceiros do projeto Athena Begin, como Processadores de Dados nomeados pelo Data Controller, e com organizações selecionadas que colaboram com o projeto ATHENA BEGIN, a fim de implementar uma rede de profissionais e operadores sociais interessados na vulnerabilidade das pessoas com deficiência para se tornarem vítimas de abuso.
Esses dados podem ser comunicados, no que respeita à sua respectiva e específica competência, a Entidades e em geral a qualquer sujeito público ou privado relativamente ao qual haja uma obrigação para nós (ou faculdade reconhecida por lei ou legislação derivada ou comunitária) ou necessidade de comunicação, bem como aos nossos consultores, na medida do necessário para o exercício das suas funções na nossa organização, mediante carta de nomeação que impõe o dever de confidencialidade e segurança.
O Controlador de Dados pode transferir dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais. Neste caso, de acordo com os requisitos legais, os dados pessoais são transferidos apenas se a Comissão Europeia tiver tomado uma decisão de adequação contra o país terceiro e se tiverem sido acordadas garantias adequadas. O ATADES reserva-se ainda o direito de utilização dos serviços em nuvem, sendo que neste caso os prestadores de serviços serão selecionados dentre aqueles que apresentarem as garantias adequadas, conforme exigido pelo art. 46 GDPR 679/16.
DIREITOS DAS PARTES INTERESSADAS
Nos termos do Regulamento da UE 2016/679, o interessado goza dos direitos referidos nas secções 2, 3 e 4 do Capítulo III do Regulamento (UE) 2016/679. Em particular, tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento: o acesso aos dados pessoais e a correção, eliminação dos mesmos, limitação do tratamento que lhes diz respeito, oposição ao seu tratamento e portabilidade dos dados. Além disso, você tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora se considerar que seu tratamento de dados viola o Regulamento da UE 2016/679.
Para receber a política de privacidade completa e/ou informações sobre seus Dados Pessoais, as finalidades e as partes com as quais os Dados são compartilhados, entre em contato com: lopd@atades.org
